PS/ Maia acusa PSD de condicionar decisão de Tribunal relativo a perda de mandato do Presidente da Câmara

PS/ Maia acusa PSD de condicionar decisão de Tribunal relativo a perda de mandato do Presidente da Câmara

O PS da Maia acusou esta terça-feira o PSD de tentar “condicionar a independência dos tribunais”, por ter considerado “absurda e injusta” a decisão que confirmou a perda de mandato do presidente da câmara e de um vereador.

“Lamentamos que o PSD, num claro desrespeito quer pela soberania dos órgãos judiciais quer do princípio constitucional da separação de poderes, tenha vindo a público considerar ‘absurda e injusta’ a decisão agora tomada pelo Tribunal Central e Administrativo do Norte, relativamente à perda de mandato do Presidente da Câmara da Maia e de um vereador”, escreve a concelhia da Maia do PS, numa nota assinada pelo presidente António Ramalho.

Numa decisão de 30 de agosto, conhecida terça-feira, o Tribunal Central Administrativo Norte (TCAN) negou provimento ao recurso apresentado pelos autarcas e confirmou a decisão de primeira instância de perda de mandato do presidente da Câmara da Maia, António Silva Tiago, e do vereador Mário Neves, eleito pela mesma coligação PSD/CDS.

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